RHC 58702 - DECISAO
Em razão da certidão de e-STJ fl. 746 certificando a ausência de manifestação da defesa quanto ao despacho que consultava sobre o eventual interesse no prosseguimento da análise do presente feito, julgou-se prejudicado o recurso ordinário.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 26 March 2021
- Procedural Posture
- Recurso Ordinário / Decisão
- Outcome
- Recurso ordinário julgado prejudicado
Case Brief
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Procedural Posture
Recurso Ordinário / Decisão
Legal Issues
- 1 Ausência de manifestação da defesa quanto ao despacho consultando sobre o eventual interesse no prosseguimento da análise do feito
Ratio Decidendi
Em razão da certidão de e-STJ fl. 746 certificando a ausência de manifestação da defesa quanto ao despacho que consultava sobre o eventual interesse no prosseguimento da análise do presente feito, julgou-se prejudicado o recurso ordinário.
Court Disposition
Recurso ordinário julgado prejudicado
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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