HC 370956 - DECISAO

HC 370956 - DECISAO

Em razão da manifestação da Defensoria Pública, o juiz julgou extinto o feito e determinou o encaminhamento de cópia dos autos à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para que requeira, em nome do paciente, o que entender de direito.

Parties
Manifestante: Defensoria Pública; Paciente: paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 March 2021
Procedural Posture
Extinção Do Feito
Outcome
Processo extinto.

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Parties

Defensoria Pública

Manifestante

paciente

Paciente

Procedural Posture

Extinção Do Feito

Ratio Decidendi

Em razão da manifestação da Defensoria Pública, o juiz julgou extinto o feito e determinou o encaminhamento de cópia dos autos à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para que requeira, em nome do paciente, o que entender de direito.

Court Disposition

Processo extinto.

Orders

  • Determino o encaminhamento de cópia destes autos à Defensoria Pública que atua no Estado do Rio de Janeiro, para que requeira, em nome do paciente, o que entender de direito.
  • Publique-se.