HC 375313 - DECISAO

HC 375313 - DECISAO

Em razão da superveniente perda de interesse no prosseguimento do writ, o julgador declarou prejudicado o presente feito.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 April 2021
Procedural Posture
Writ / Extinção Por Perda De Interesse
Outcome
Julgo prejudicado o presente feito.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Writ / Extinção Por Perda De Interesse

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda de interesse no prosseguimento do writ
  2. 2 prejudicialidade do feito

Ratio Decidendi

Em razão da superveniente perda de interesse no prosseguimento do writ, o julgador declarou prejudicado o presente feito.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente feito.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.