REsp 1782954 - DECISAO

REsp 1782954 - DECISAO

Em face dos argumentos expostos no recurso de embargos de declaração, o julgador reconsiderou as decisões de fls. 506/510 e 583/584, tornando-as sem efeito, e determinou a publicação e intimação, com posterior remessa dos autos do recurso especial para ficarem conclusos novamente.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Reconsideração De Decisões Em Embargos De Declaração; Determinação De Publicação E Intimação; Autos Do Recurso Especial Para Ficarem Conclusos Novamente
Outcome
Reconsideraram-se decisões anteriores e tornaram-se sem efeito.

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Procedural Posture

Recurso Especial / Reconsideração De Decisões Em Embargos De Declaração; Determinação De Publicação E Intimação; Autos Do Recurso Especial Para Ficarem Conclusos Novamente

Ratio Decidendi

Em face dos argumentos expostos no recurso de embargos de declaração, o julgador reconsiderou as decisões de fls. 506/510 e 583/584, tornando-as sem efeito, e determinou a publicação e intimação, com posterior remessa dos autos do recurso especial para ficarem conclusos novamente.

Court Disposition

Reconsideraram-se decisões anteriores e tornaram-se sem efeito.

Orders

  • Reconsidero as decisões de fls. 506/510 e 583/584, tornando-as sem efeito.
  • Publique-se.