HC 635141 - DECISAO

HC 635141 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado pelo impetrante e determino o arquivamento do feito sem julgamento do mérito.

Parties
Beneficiário: ELIZEU SILVA DOS SANTOS (ou ELISEU SILVA DOS SANTOS); Interessado: Ministério Público
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada; Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito
Outcome
Homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem julgamento do mérito.

Case Brief

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Parties

ELIZEU SILVA DOS SANTOS (ou ELISEU SILVA DOS SANTOS)

Beneficiário

Ministério Público

Interessado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada; Arquivamento Sem Julgamento Do Mérito

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência do impetrante
  2. 2 arquivamento do feito sem julgamento do mérito

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado pelo impetrante e determino o arquivamento do feito sem julgamento do mérito.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem julgamento do mérito.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência
  • Determino o arquivamento do feito sem julgamento do mérito