REsp 1910665 - DECISAO

Recebeu-se os embargos de declaração como agravo interno e, diante dos argumentos apresentados, o relator reconsiderou a decisão de fls. 322-323, tornando-a sem efeito (juízo de retratação).

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 08 April 2021
Outcome: Embargos de declaração recebidos como agravo interno; decisão de fls. 322-323 tornada sem efeito por juízo de retratação.

Case Brief

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Legal Issues

1 Recebimento de embargos de declaração como agravo interno
2 Reconsideração de decisão em juízo de retratação
3 Tornar sem efeito decisão anterior

Ratio Decidendi

Recebeu-se os embargos de declaração como agravo interno e, diante dos argumentos apresentados, o relator reconsiderou a decisão de fls. 322-323, tornando-a sem efeito (juízo de retratação).

Court Disposition

Embargos de declaração recebidos como agravo interno; decisão de fls. 322-323 tornada sem efeito por juízo de retratação.

Orders

Após intimação e publicação, façam-me novamente conclusos os autos.
Publique-se.