HC 654743 - DECISAO

HC 654743 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 133/135, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 April 2021
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 133/135, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fls. 133/135, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.