Rcl 41538 - DECISAO

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Diante da desistência formulada pela parte autora, não é possível prosseguir na análise do mérito, razão pela qual o pedido de desistência foi homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Reclamante: COOPERATIVA DEPRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 April 2021
Procedural Posture
Reclamação / Desistência Comunicada E Homologada
Outcome
Desistência da reclamação homologada; não se procedeu à análise do mérito.

Case Brief

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Parties

COOPERATIVA DEPRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE SÃO PAULO

Reclamante

Procedural Posture

Reclamação / Desistência Comunicada E Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência da reclamação; impossibilidade de prosseguir na análise do mérito

Ratio Decidendi

Diante da desistência formulada pela parte autora, não é possível prosseguir na análise do mérito, razão pela qual o pedido de desistência foi homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Desistência da reclamação homologada; não se procedeu à análise do mérito.

Orders

  • Homologo o pedido, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.