HC 633586 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de Francisco Barros Neto nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Parties: Francisco Barros Neto
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 20 April 2021
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de Francisco Barros Neto, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

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Parties

Francisco Barros Neto

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de Francisco Barros Neto nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de Francisco Barros Neto, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

Pedido de desistência homologado para que produza os efeitos legais.
Publique-se.