HC 609931 - DECISAO

HC 609931 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pelo impetrante com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 April 2021
Outcome
Homologado o pedido de desistência formulado pelo impetrante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pelo impetrante com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência formulado pelo impetrante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

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