REsp 1902962 - DECISAO

REsp 1902962 - DECISAO

Reconsiderou-se a decisão unipessoal de fls. 250-2544 (e-STJ) em razão das razões apresentadas no agravo interno de fls. 257-271 (e-STJ), determinando-se sua conversão em recurso especial e aguardando-se a inclusão em pauta para julgamento colegiado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 April 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Conversão Para Recurso Especial / Reconsideração Da Decisão Unipessoal E Conversão Em Recurso Especial; Aguarda Inclusão Em Pauta Para Julgamento Colegiado
Outcome
Decisão unipessoal reconsiderada e convertida em recurso especial; aguarda inclusão em pauta para julgamento colegiado.

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Procedural Posture

Agravo Interno / Conversão Para Recurso Especial / Reconsideração Da Decisão Unipessoal E Conversão Em Recurso Especial; Aguarda Inclusão Em Pauta Para Julgamento Colegiado

Ratio Decidendi

Reconsiderou-se a decisão unipessoal de fls. 250-2544 (e-STJ) em razão das razões apresentadas no agravo interno de fls. 257-271 (e-STJ), determinando-se sua conversão em recurso especial e aguardando-se a inclusão em pauta para julgamento colegiado.

Court Disposition

Decisão unipessoal reconsiderada e convertida em recurso especial; aguarda inclusão em pauta para julgamento colegiado.

Orders

  • Reconsidero a decisão unipessoal de fls. 250-2544 (e-STJ) e determino sua conversão em recurso especial.
  • Aguardem as partes a inclusão em pauta para julgamento colegiado.