HC 634824 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do agravo regimental protocolizado na petição n. 00391795/2021 (e-STJ, fls. 153-154).
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 30 April 2021
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Desistência Homologada
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência do agravo regimental.
Case Brief
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Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 desistência do agravo regimental
- 2 homologação do pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do agravo regimental protocolizado na petição n. 00391795/2021 (e-STJ, fls. 153-154).
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência do agravo regimental.
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
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