REsp 1923179 - DECISAO

Determina que o INSS manifeste-se sobre a petição de fls. 289/292 e, após, que os autos retornem conclusos; ordena a publicação da decisão e a intimação das partes.

Parties: INSS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 May 2021
Procedural Posture: Aguarda Manifestação Do INSS Sobre a Petição De Fls. 289/292
Outcome: Determina manifestação do INSS sobre a petição de fls. 289/292; após, retorno dos autos conclusos; publicar e intimar.

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Parties

INSS

Procedural Posture

Aguarda Manifestação Do INSS Sobre a Petição De Fls. 289/292

Ratio Decidendi

Determina que o INSS manifeste-se sobre a petição de fls. 289/292 e, após, que os autos retornem conclusos; ordena a publicação da decisão e a intimação das partes.

Court Disposition

Determina manifestação do INSS sobre a petição de fls. 289/292; após, retorno dos autos conclusos; publicar e intimar.

Orders

Manifeste-se o INSS sobre a petição de fls. 289/292.
Após, voltem os autos conclusos.