RHC 144494 - DECISAO
O pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente foi homologado com base no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Recorrente: recorrente
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 06 May 2021
- Procedural Posture
- Homologação
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Parties
recorrente
Recorrente
Procedural Posture
Homologação
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente foi homologado com base no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fls. 105/106, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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