HC 597642 - DECISAO

HC 597642 - DECISAO

O presente writ perdeu o objeto em razão do falecimento do paciente, motivo pelo qual a ordem foi julgada prejudicada.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 May 2021
Outcome
Ordem prejudicada em razão do falecimento do paciente.

Case Brief

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Ratio Decidendi

O presente writ perdeu o objeto em razão do falecimento do paciente, motivo pelo qual a ordem foi julgada prejudicada.

Court Disposition

Ordem prejudicada em razão do falecimento do paciente.

Orders

  • Julgo prejudicada a ordem.
  • Publique-se.