HC 659311 - DECISAO
Acolhida a prevenção; determinado que o feito seja reautuado e, após a reautuação, que os autos retornem conclusos ao magistrado.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 11 May 2021
- Procedural Posture
- Decisão
- Outcome
- Prevenção acolhida; feito reautuado; autos deverão retornar conclusos.
Case Brief
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Procedural Posture
Decisão
Ratio Decidendi
Acolhida a prevenção; determinado que o feito seja reautuado e, após a reautuação, que os autos retornem conclusos ao magistrado.
Court Disposition
Prevenção acolhida; feito reautuado; autos deverão retornar conclusos.
Orders
- Acolho a prevenção.
- Reautue-se o feito.
Full Case Text
Judgment text and source record
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