HC 599462 - DECISAO

HC 599462 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fl. 165, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 May 2021
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

paciente

Paciente

  1. 1 homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente às fl. 165, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.