AREsp 1824233 - DECISAO
Os embargos de declaração foram julgados prejudicados por perda de objeto em razão de decisão de mérito nos autos de origem, determinando-se a baixa dos autos à origem para as devidas providências.
- Parties
- Agravante: O agravante
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 May 2021
- Outcome
- Julgo prejudicados, por perda de objeto, os embargos de declaração de fls. 253-257.
Case Brief
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Parties
O agravante
Agravante
Legal Issues
- 1 perda de objeto dos embargos de declaração em razão de decisão de mérito nos autos de origem
Ratio Decidendi
Os embargos de declaração foram julgados prejudicados por perda de objeto em razão de decisão de mérito nos autos de origem, determinando-se a baixa dos autos à origem para as devidas providências.
Court Disposition
Julgo prejudicados, por perda de objeto, os embargos de declaração de fls. 253-257.
Orders
- Determino a baixa dos autos à origem para as devidas providências.
- Publique-se.
Full Case Text
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