REsp 1908349 - DECISAO

REsp 1908349 - DECISAO

A decisão monocrática foi reconsiderada em juízo de retratação, tornando o agravo interno prejudicado e determinando o retorno dos autos à conclusão para o julgamento do Recurso Especial.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 May 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Juízo De Retratação (reconsideração)
Outcome
Decisão reconsiderada; agravo interno prejudicado; autos retornem à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Juízo De Retratação (reconsideração)

Legal Issues

  1. 1 Reconsideração de decisão monocrática
  2. 2 Prejudicialidade do agravo interno
  3. 3 Determinação de retorno dos autos para julgamento do Recurso Especial

Ratio Decidendi

A decisão monocrática foi reconsiderada em juízo de retratação, tornando o agravo interno prejudicado e determinando o retorno dos autos à conclusão para o julgamento do Recurso Especial.

Court Disposition

Decisão reconsiderada; agravo interno prejudicado; autos retornem à conclusão para julgamento do Recurso Especial.

Orders

  • RECONSIDERO a decisão de fls. 131/134e
  • PREJUDICADO o agravo interno de fls. 138/142e