RHC 146102 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fl. 257, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 May 2021
- Procedural Posture
- Recurso / Homologação De Desistência
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fl. 257, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Case Brief
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Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 desistência de recurso
- 2 homologação de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fl. 257, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fl. 257, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente às fl. 257, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
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