HC 665539 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência da impetração formulado pela defesa do paciente à e-STJ fl. 63.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 May 2021
- Procedural Posture
- Pedido De Desistência Homologado
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência da impetração formulado pela defesa do paciente à e-STJ fl. 63.
Case Brief
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Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Legal Issues
- 1 desistência da impetração
- 2 homologação do pedido de desistência
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência da impetração formulado pela defesa do paciente à e-STJ fl. 63.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência da impetração formulado pela defesa do paciente à e-STJ fl. 63.
Orders
- Intimem-se.
Full Case Text
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