MS 27681 - DECISAO

MS 27681 - DECISAO

Em razão do tempo decorrido entre a impetração do mandamus no Supremo Tribunal Federal (28/01/2021) e a remessa ao Superior Tribunal de Justiça (04/05/2021), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre eventual perda de objeto da ação mandamental.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2021
Procedural Posture
Mandamus / Manifestação Sobre Eventual Perda De Objeto
Outcome
Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre eventual perda de objeto da ação mandamental; publique-se.

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Procedural Posture

Mandamus / Manifestação Sobre Eventual Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto da ação mandamental
  2. 2 tempo decorrido entre impetração no STF e remessa ao STJ

Ratio Decidendi

Em razão do tempo decorrido entre a impetração do mandamus no Supremo Tribunal Federal (28/01/2021) e a remessa ao Superior Tribunal de Justiça (04/05/2021), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre eventual perda de objeto da ação mandamental.

Court Disposition

Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre eventual perda de objeto da ação mandamental; publique-se.

Orders

  • Manifeste-se a parte autora sobre eventual perda de objeto da ação mandamental.
  • Publique-se.