AREsp 1172800 - DECISAO

AREsp 1172800 - DECISAO

Por se tratar de recurso exatamente idêntico ao AREsp 1153656/SP, com as mesmas peças e fatos, e em razão de dupla distribuição por equívoco, o Relator não conheceu do agravo e determinou seu arquivamento e baixa no sistema.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 May 2021
Procedural Posture
Agravo / Decisão
Outcome
não conheço do agravo

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Procedural Posture

Agravo / Decisão

  1. 1 identidade do recurso com AREsp 1153656/SP
  2. 2 dupla distribuição por equívoco
  3. 3 arquivamento do agravo

Ratio Decidendi

Por se tratar de recurso exatamente idêntico ao AREsp 1153656/SP, com as mesmas peças e fatos, e em razão de dupla distribuição por equívoco, o Relator não conheceu do agravo e determinou seu arquivamento e baixa no sistema.

Court Disposition

não conheço do agravo

Orders

  • arquivamento
  • baixa no sistema