AREsp 1172800 - DECISAO
Por se tratar de recurso exatamente idêntico ao AREsp 1153656/SP, com as mesmas peças e fatos, e em razão de dupla distribuição por equívoco, o Relator não conheceu do agravo e determinou seu arquivamento e baixa no sistema.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 31 May 2021
- Procedural Posture
- Agravo / Decisão
- Outcome
- não conheço do agravo
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 1 Party arguments 1
Procedural Posture
Agravo / Decisão
Legal Issues
- 1 identidade do recurso com AREsp 1153656/SP
- 2 dupla distribuição por equívoco
- 3 arquivamento do agravo
Ratio Decidendi
Por se tratar de recurso exatamente idêntico ao AREsp 1153656/SP, com as mesmas peças e fatos, e em razão de dupla distribuição por equívoco, o Relator não conheceu do agravo e determinou seu arquivamento e baixa no sistema.
Court Disposition
não conheço do agravo
Orders
- arquivamento
- baixa no sistema
Full Case Text
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