RHC 148140 - DECISAO

RHC 148140 - DECISAO

Recebimento e homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: recorrente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 June 2021
Procedural Posture
Pedido De Desistência Recebido E Homologado
Outcome
Pedido de desistência recebido e homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

recorrente

Recorrente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Recebido E Homologado

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 homologação da desistência
  3. 3 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Recebimento e homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência recebido e homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Pedido de desistência recebido e homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.