RHC 141544 - DECISAO

Determina a intimação do recorrente acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia 15/6/2021, dá-se ciência ao Ministério Público Federal e ordena a publicação.

Parties: Recorrente: recorrente; Notificado: Ministério Público Federal
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 07 June 2021
Procedural Posture: Writ / Intimação Acerca Do Julgamento Na Sessão De 15/6/2021
Outcome: Intime-se o recorrente; dê-se ciência ao Ministério Público Federal; publique-se.

Case Brief

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Parties

recorrente

Recorrente

Ministério Público Federal

Notificado

Procedural Posture

Writ / Intimação Acerca Do Julgamento Na Sessão De 15/6/2021

Ratio Decidendi

Determina a intimação do recorrente acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia 15/6/2021, dá-se ciência ao Ministério Público Federal e ordena a publicação.

Court Disposition

Intime-se o recorrente; dê-se ciência ao Ministério Público Federal; publique-se.

Orders

Intime-se o recorrente acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia 15/6/2021.
Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.