AREsp 1307854 - DECISAO

AREsp 1307854 - DECISAO

A certidão de fls. 971 certificou o trânsito em julgado, em 20/10/2020, do acórdão de fls. 959/960, pelo que verificou o encerramento do processo; determinou-se a remessa dos autos à Coordenadoria para certificarem acerca do cumprimento da medida.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 June 2021
Procedural Posture
Encerramento Do Processo
Outcome
Processo encerrado; autos remetidos à Coordenadoria para certificarem acerca do cumprimento da medida.

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Procedural Posture

Encerramento Do Processo

Legal Issues

  1. 1 trânsito em julgado
  2. 2 cumprimento da medida

Ratio Decidendi

A certidão de fls. 971 certificou o trânsito em julgado, em 20/10/2020, do acórdão de fls. 959/960, pelo que verificou o encerramento do processo; determinou-se a remessa dos autos à Coordenadoria para certificarem acerca do cumprimento da medida.

Court Disposition

Processo encerrado; autos remetidos à Coordenadoria para certificarem acerca do cumprimento da medida.

Orders

  • Remetam-se os autos à Coordenadoria para que certifiquem acerca do cumprimento da medida.