HC 673036 - DECISAO

HC 673036 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Requerente: PAULO HENRIQUE SILVA MALHEIROS CARDOSO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 June 2021
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

PAULO HENRIQUE SILVA MALHEIROS CARDOSO

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência apresentado pela defesa do litigante
  2. 2 Homologação do pedido nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.