AREsp 1932947 - DECISAO

AREsp 1932947 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado em razão do acordo celebrado entre as partes, conforme petição de fls. 675/678, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 September 2021
Procedural Posture
Recurso
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do recurso por superveniente perda de seu objeto em razão de acordo entre as partes

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado em razão do acordo celebrado entre as partes, conforme petição de fls. 675/678, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, determinando-se a remessa dos autos ao juízo de origem para homologação do acordo.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de seu objeto.

Orders

  • Feitas as anotações de praxe, determino a remessa dos autos ao douto juízo de origem, ao qual compete a homologação do aludido acordo.
  • Publique-se.