HC 681888 - DECISAO

A petição foi recebida como pedido de desistência e homologada com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: paciente
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 14 September 2021
Procedural Posture: Desistência Homologada
Outcome: Recebo a petição de fls. 645 como pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, o qual homologo nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Case Brief

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Parties

paciente

Paciente

Procedural Posture

Desistência Homologada

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência
2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

A petição foi recebida como pedido de desistência e homologada com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Recebo a petição de fls. 645 como pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, o qual homologo nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

Publique-se.