REsp 1881290 - DECISAO

REsp 1881290 - DECISAO

Defiro o pedido formulado àfl. 568 para determinar a inclusão da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF, da Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - FENADSEF e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE NACIONAL, todos na qualidade de amicus curiae.

Parties
Amicus Curiae: Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF; Amicus Curiae: Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - FENADSEF; Amicus Curiae: Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE NACIONAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2021
Outcome
Defiro o pedido formulado àfl. 568 para determinar a inclusão da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF, da Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - FENADSEF e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE...

Case Brief

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Parties

Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF

Amicus Curiae

Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - FENADSEF

Amicus Curiae

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE NACIONAL

Amicus Curiae

Legal Issues

  1. 1 inclusão de amicus curiae

Ratio Decidendi

Defiro o pedido formulado àfl. 568 para determinar a inclusão da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF, da Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - FENADSEF e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE NACIONAL, todos na qualidade de amicus curiae.

Court Disposition

Defiro o pedido formulado àfl. 568 para determinar a inclusão da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF, da Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - FENADSEF e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE...

Orders

  • Defiro o pedido formulado àfl. 568 para determinar a inclusão da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF, da Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - FENADSEF e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE...
  • Publique-se.