HC 842067 - DECISAO

HC 842067 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 123, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, conforme Petição n. 0093649/2024.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 February 2024
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos da Petição n. 0093649/2024 e do art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 123, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, conforme Petição n. 0093649/2024.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos da Petição n. 0093649/2024 e do art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 123, nos termos da Petição n. 0093649/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
  • Publique-se.