AREsp 2249768 - DECISAO

AREsp 2249768 - DECISAO

Em razão do acordo celebrado entre as partes, noticiado por petições nos autos, o recurso foi julgado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 February 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
Recurso julgado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda de seu objeto
  2. 2 acordo celebrado entre as partes

Ratio Decidendi

Em razão do acordo celebrado entre as partes, noticiado por petições nos autos, o recurso foi julgado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado pela superveniente perda de seu objeto

Orders

  • Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado
  • Imediata baixa dos autos eletrônicos à origem para as demais providências cabíveis