RHC 184410 - DECISAO

RHC 184410 - DECISAO

Tendo sido noticiada pela defesa a perda de objeto da impetração e adotado o relatório, o tribunal declarou prejudicado o habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgo Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgo Prejudicado

  1. 1 perda de objeto da impetração

Ratio Decidendi

Tendo sido noticiada pela defesa a perda de objeto da impetração e adotado o relatório, o tribunal declarou prejudicado o habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Adoto o relatório de fls. 175-179 (e-STJ).
  • Publique-se.