AREsp 2496376 - DECISAO

AREsp 2496376 - DECISAO

Havendo acordo entre as partes, o recurso tornou-se prejudicado por perda de objeto, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 March 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
Recurso julgado prejudicado por perda de objeto; autos baixados à origem para as devidas providências.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do recurso em razão de acordo entre as partes

Ratio Decidendi

Havendo acordo entre as partes, o recurso tornou-se prejudicado por perda de objeto, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado por perda de objeto; autos baixados à origem para as devidas providências.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso por perda de objeto.
  • Determino a baixa dos autos à origem para as devidas providências.