HC 892730 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: EMERSON MATEUS DE JESUS LIMA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 13 March 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome: Pedido de desistência homologado

Case Brief

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

EMERSON MATEUS DE JESUS LIMA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

1 Desistência do paciente

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do paciente, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente EMERSON MATEUS DE JESUS LIMA à fl. 409, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.