HC 885400 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 204 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 March 2024
- Procedural Posture
- Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 204, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Case Brief
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Procedural Posture
Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 pedido de desistência formulado à fl. 204
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 204 com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 204, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 204.
- Publique-se.
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