HC 895097 - DECISAO

HC 895097 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 305.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 April 2024
Procedural Posture
Petição N. 00229087/2024 / Decisão
Outcome
Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 305.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Petição N. 00229087/2024 / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 305.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 305.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 305.
  • Publique-se.