HC 819094 - DECISAO

HC 819094 - DECISAO

Concluiu-se pela perda do objeto do pedido, razão pela qual, por prejudicialidade, o pedido foi julgado improcedente.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2024
Outcome
Julgo improcedente o pedido, pela sua prejudicialidade, em razão da perda do objeto.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Legal Issues

  1. 1 pedido superveniente
  2. 2 reconsideração de decisão sobre liminar
  3. 3 perda do objeto

Ratio Decidendi

Concluiu-se pela perda do objeto do pedido, razão pela qual, por prejudicialidade, o pedido foi julgado improcedente.

Court Disposition

Julgo improcedente o pedido, pela sua prejudicialidade, em razão da perda do objeto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.