RHC 195301 - DECISAO

RHC 195301 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 541, nos termos da Petição n. 00232289/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2024
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

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Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 541, nos termos da Petição n. 00232289/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.