AREsp 2011853 - DECISAO

AREsp 2011853 - DECISAO

Diante da comunicação do cumprimento do acordo entre as partes, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos.

Parties
MAQUINE EMPREENDIMENTOS S/A, MAQUINE EMPREENDIMENTOS S.A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 April 2024
Procedural Posture
Recurso / Decisão
Outcome
julgo prejudicado o recurso.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MAQUINE EMPREENDIMENTOS S/A, MAQUINE EMPREENDIMENTOS S.A

Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso pela perda superveniente da pretensão recursal

Ratio Decidendi

Diante da comunicação do cumprimento do acordo entre as partes, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos.

Court Disposition

julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.