HC 870941 - DECISAO

HC 870941 - DECISAO

Com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 109 da Petição n. 00266179/2024.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 April 2024
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência constante da Petição n. 00266179/2024

Ratio Decidendi

Com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 109 da Petição n. 00266179/2024.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.