HC 885325 - DECISAO

HC 885325 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente EVERTON OLIVEIRA DE MORAES à fl. 343, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Paciente: EVERTON OLIVEIRA DE MORAES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 April 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

EVERTON OLIVEIRA DE MORAES

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente EVERTON OLIVEIRA DE MORAES à fl. 343, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente EVERTON OLIVEIRA DE MORAES à fl. 343, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.