AREsp 2316323 - DECISAO

O recurso foi declarado prejudicado em razão do acordo celebrado entre as partes e homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, XI, do RISTJ.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 May 2024
Procedural Posture: Recurso / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Seu Objeto
Outcome: Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso / Prejudicado Pela Superveniente Perda De Seu Objeto

Legal Issues

1 superveniente perda de objeto
2 homologação de acordo pelas partes

Ratio Decidendi

O recurso foi declarado prejudicado em razão do acordo celebrado entre as partes e homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela superveniente perda de seu objeto

Orders

Feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis.
Publique-se