HC 878059 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GILBERTO LUIZ DE REZENDE nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Paciente: GILBERTO LUIZ DE REZENDE
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 May 2024
Procedural Posture: Pedido De Desistência Homologado
Outcome: pedido de desistência homologado

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1 Amounts and remedies 1

Parties

GILBERTO LUIZ DE REZENDE

Paciente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

1 desistência do paciente
2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GILBERTO LUIZ DE REZENDE nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GILBERTO LUIZ DE REZENDE às fls. 623, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.