HC 901530 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado pelo requerente em razão da perda do objeto do writ, para que produza os efeitos legais, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 13 May 2024
Procedural Posture: Writ / Homologação Da Desistência
Outcome: Pedido homologado a título de desistência em razão da perda do objeto; determinação de publicação.

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Procedural Posture

Writ / Homologação Da Desistência

Legal Issues

1 perda do objeto
2 desistência do requerente

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado pelo requerente em razão da perda do objeto do writ, para que produza os efeitos legais, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido homologado a título de desistência em razão da perda do objeto; determinação de publicação.

Orders

Homologo o pedido de desistência (fl. 420), para que produza os efeitos legais (art. 34, IX, do RISTJ).
Publique-se.