HC 901636 - DECISAO
Em razão da manifestação do requerente informando a perda do objeto, o tribunal homologou o pedido a título de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 13 May 2024
- Procedural Posture
- Writ / Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido homologado a título de desistência.
Case Brief
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Procedural Posture
Writ / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 perda do objeto do presente writ
Ratio Decidendi
Em razão da manifestação do requerente informando a perda do objeto, o tribunal homologou o pedido a título de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
Court Disposition
Pedido homologado a título de desistência.
Orders
- Homologo o pedido, a título de desistência, para que produza os efeitos legais (art. 34, IX, do RISTJ).
- Publique-se.
Full Case Text
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