HC 901677 - DECISAO
O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: JESSICLAN ARAUJO DA SILVA CORREA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 21 May 2024
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
Case Brief
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Parties
JESSICLAN ARAUJO DA SILVA CORREA
Paciente
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do paciente
Ratio Decidendi
O pedido de desistência formulado pela defesa do paciente foi homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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