HC 891493 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência em razão da perda superveniente do objeto e da ausência de interesse defensivo, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Parties: Peticionário: ANDRÉ LUIZ CARVALHO DOS ANJOS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 24 May 2024
Procedural Posture: Writ / Desistência Homologada
Outcome: pedido de desistência homologado

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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1

Parties

ANDRÉ LUIZ CARVALHO DOS ANJOS

Peticionário

Procedural Posture

Writ / Desistência Homologada

Legal Issues

1 perda superveniente do objeto
2 desistência do feito
3 ausência de interesse defensivo

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência em razão da perda superveniente do objeto e da ausência de interesse defensivo, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Publique-se e intimem-se.