REsp 2141324 - DECISAO

REsp 2141324 - DECISAO

Foi homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com determinação de encaminhamento dos autos à origem e ordens de publicação e intimação.

Parties
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem; publique-se; intimem-se.

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência de recurso especial

Ratio Decidendi

Foi homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com determinação de encaminhamento dos autos à origem e ordens de publicação e intimação.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem; publique-se; intimem-se.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
  • Encaminhem-se os autos à origem.