HC 918269 - DECISAO

HC 918269 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de Manoel Forte Neto, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Parties
Manoel Forte Neto
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 June 2024
Procedural Posture
Petição N. 450352/2024 / Homologação De Desistência
Outcome
Homologado o pedido de desistência formulado pela defesa de Manoel Forte Neto, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Case Brief

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Parties

Manoel Forte Neto

Procedural Posture

Petição N. 450352/2024 / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência formulado pela defesa

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de Manoel Forte Neto, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência formulado pela defesa de Manoel Forte Neto, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa de Manoel Forte Neto, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
  • Publique-se.